O presente trabalho é dedicado e destinado não somente aos bacharelandos, mas também aos bacharéis em direito cujo objetivo é ingressar nas mais diversas carreiras públicas, buscando facilitar a leitura de um ramo do direito tão complexo, uma vez que, todos os juízes e tribunais são os guardiães da Constituição Federal, o que pode levar, devido ao fato de ser o Brasil um País de dimensões continentais, termos entendimentos diversos sobre o entendimento e aplicação dos dispositivos constitucionais. 

O Direito Constitucional faz parte do convívio diário dos cidadãos e de uma sociedade, de tal modo que esta obra, procura contribuir significativamente para aqueles que ainda se encontram nos bancos acadêmicos, além daqueles que se preparam para o ingresso nas diversas área do serviço público, trazendo em linguagem simples e através de exemplos práticos, informações aos eternos estudante, pois, o direito é um eterno ensino, e esclarecimentos de como proceder, além de colocar o leitor(...)