"Por meio da análise de processos do Conselho Ultramarino, entre 1643 e 1713, concernentes aos domínios da Coroa Portuguesa na América, este livro abarca quatro grandes áreas de poder relacionadas à soberania do Estado no Antigo Regime: Justiça, Defesa, Graça e Fisco. Os temas singularidade colonial, pacto colonial, Antigo Regime de fronteira ou dos trópicos são revisados por meio da abordagem eliasiana sobre configuração de instituições, havendo amplo diálogo com o revisionismo crítico europeu sobre os temas Antigo Regime, Formação do Estado e Absolutismo.O livro foi concebido para professores de história do Ensino Básico e para alunos de graduação da área de humanidades. Por isso, há um extenso estado d’arte no qual o autor demonstra as suas escolhas e singularidades em relação aos padrões críticos dos estudos Pós-Guerra Fria que, no Brasil, romperam com o modelo paulista de pacto colonial ao pensar a História do Brasil Colonial, mas que não abandonaram completamente a forma mentis liberal. Em larga medida, o livro valoriza e desenvolve muitas das intuições e questões de pesquisa do prof. Arno Wehling, considerando a sua interface com História do Direito, das Instituições e das Ideias Políticas no Antigo Regime.Com certa dose de originalidade, o livro faz amplo uso do revisionismo crítico na História das Ideias, da Cultura Política, do Vocabulário e das Instituições no Antigo Regime, visando à proposição de um modelo interpretativo ancorado em análise qualitativa. Não por acaso, observamos o desenvolvimento e a exposição de uma estratégia de análise que contextualiza as singularidades estilísticas, formais e funcionais das fontes no espaço negocial do Conselho Ultramarino. Assim, a configuração estatal-estamental da fração ibero-americana da Coroa Portuguesa é situada no quadro maior das lógicas de poder e instituições do Antigo Regime. "