Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos
limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.
Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém
a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos
tribunais.