A obra sistematiza os princípios fundamentais dos recursos, analisando questões como o juízo de admissibilidade, o cabimento do recurso, a legitimidade, o interesse em recorrer, o preparo, a desistência, a renúncia, entre outras. Nessa sexta edição, mais do que uma revisão, foi feita uma reformulação do conteúdo, modificando conceitos e aperfeiçoando idéias e soluções. A atualização leva em conta as alterações do Código de Processo Civil decorrentes das Leis 10.352/01 e 10.444/02, bem como a sistemática recursal do processo da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. As decisões jurisprudenciais, principalmente do STF e STJ, foram incorporadas e amplamente analisadas e as novas súmulas do STF sobre recursos foram comentadas e inseridas nos capítulos apropriados. Vale destacar a vasta bibliografia, nacional e estrangeira, e os índices da jurisprudência e da legislação citadas, onomástico e alfabético-remissivo, que facilitam a consulta