MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO
- Processos de integração que almejam um mercado comum
- Fases de um processo de integração econômica
- Características de um mercado comum
- Estabelecimento do mercado interno
- Funcionamento do mercado interno
LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
- Liberdade de circulação de bens e de mercadorias
- Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas
- Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento
- Liberdade de circulação de capitais e liberdade de pagamentos
- Liberdade de concorrência
SISTEMATIZAÇÃO DAS LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
- Liberdades econômicas fundamentais e direitos fundamentais comunitários
- Dogmática das liberdades econômicas fundamentais pela garantia de direitos subjetivos públicos
- Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela geração de efeito perante terceiros
- Contribuição da jurisprudência para uma convergência das liberdades econômicas fundamentais
- Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela evolução de proibição de discriminação a uma proibição de barreiras
- Constitucionalização das liberdades econômicas fundamentais que compõem a sistemática
- Regras do mercado comum em processos de integração latino-americanos.