Este livro é a continuação do produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra, nesta segunda edição  ampliada, revista e atualizada , mantém-se alicerçada em sólida base doutrinária e em abrangente pesquisa da jurisprudência, o que a torna útil para o estudo dos mais diversos níveis, desde a graduação até as reflexões acadêmicas mais avançadas. A cada vez maior experiência dos autores no magistério se revela pela clareza da linguagem e pela didática com que são tratadas algumas das mais complexas questões do Direito Constitucional contemporâneo, cuja compreensão é indispensável para todas as carreiras jurídicas, tanto públicas quanto privadas. A matéria é apresentada em suas múltiplas nuanças e facetas, mantendo-se o adequado equilíbrio entre a reflexão teórica e a prática do Direito Constitucional, com o enfrentamento conjunto de temas ligados também a outros setores da ciência jurídica. Certamente, as anteriores e novas reflexões contidas nesta obra continuarão a estimular o desenvolvimento permanente deste fabuloso, apaixonante e, nestes mais de 30 anos do trabalho constituinte de 1988, também tormentoso e vibrante ramo do saber.