Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. II, dirigida ao operador jurídico e ao estudante de Direito, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, mediante uma análise aprofundada dos arts. 121 a 154 do estatuto repressivo.
O estudo inicial, denominado "Introdução à Teoria Geral da Parte Especial", fornece as ferramentas necessárias para o conhecimento das figuras típicas, indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos "Crimes contra a Pessoa".
Extremamente atual quanto ao conteúdo, esta edição traz em seu bojo atualizações e comentários sobre as mais recentes alterações legislativas ocorridas em 2012, sobretudo as Leis nº 12.653, de 28 de maio de 2012, que tipificou o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia; e nº 12.720, de 27 de setembro de 2012, que dispôs sobre o crime de extermínio de seres humanos, ao inserir o § 6º ao art. 121 e alterar o § 7º do art. 129 do CP, Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012, que dispôs sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, que tornou mais rigorosa a punição para a conduta de embriaguez na direção de veículo automotor.
Diferenciais da obra:
- Atualizada pelas recentes alterações legislativas na área penal ocorridas em 2012, sobretudo as Leis nº 12.653, que tipificou o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia; nº 12.720, que dispôs sobre o crime de extermínio de seres humanos, inserindo o § 6º ao art. 121 e alterando o § 7º do art. 129 do CP, e nº 12.737, que dispôs sobre a tipificação criminal de delitos informáticos.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.
- Indicada para universitários e operadores do Direito.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos jurídicos de nível superior, sobretudo Magistratura, Ministério Público e Analistas de Tribunais.