A vigência efetiva dos direitos humanos, uma das maiores descobertas da civilização, depende de que o legislador os regule. Sem regulação, a proteção e promoção dos direitos é irrealizável. No entanto, somente a regulação não é suficiente; com não pouca frequência, o Poder Legislativo e o Executivo violam os direitos, escusando-se na necessidade de regulá-los. Para evitar que isto ocorra, a jurisprudência constitucional criou uma ferramenta que tem sido indiscutivelmente expandida e fortalecida: o princípio de proporcionalidade.

Neste livro, Juan Cianciardo, professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Navarra, Espanha, estuda as origens da ideia de proporcionalidade, as suas dimensões ou subprincípios, o seu fundamento e os desafios gerados pela sua aplicação. O leitor desfrutará de um livro que combina, de modo magistral, profundidade e praticidade, e encontrará nele um auxílio decisivo para compreender e empregar o princípio de proporcionalidade em (...)