Aproveitando o exercício do cargo de Conservadora do Registo Comercial, procurámos sistematizar um conjunto de notas dispersas, que, ao longo do tempo, fomos coligindo e ampliando, posteriormente, por uma reflexão cuidada, sobre o Código do Registo Comercial.
O trabalho que agora se disponibiliza tem um cariz essencialmente prático, dando conta da principal Doutrina, designadamente dos pareceres do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, e, também, da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Com esta publicação mais não se pretende do que pôr ao alcance dos interessados um instrumento útil de trabalho, contribuindo, modestamente, para o encontro das melhores soluções que enriqueçam o Direito e sirvam, sempre, os cidadãos.