Esta obra está atualizada de acordo com a Medida Provisória nº 759, de 22/12/2016 — que instituiu o direito real de laje — e com o Código de Processo Civil de 2015 – Lei nº 13.105, de 16/03/2015.

Este livro contém, com linguagem didática, clara e objetiva, ilustrada com exemplos, o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.

Esta edição contém as questões objetivas dos Exames de Ordem Unificados organizados pela FGV, inseridas após o trecho em que se trata do assunto cobrado. A ideia é que o estudante se habitue, desde o início dos seus estudos, ao tipo de cobrança exigida nas provas da OAB. 

Ademais, esta sexta edição interage com o mundo digital. A leitura da obra é complementada por artigos, vídeos e textos de resolução de questões da OAB e outros materiais disponíveis no GEN Jurídico, e por questões dos Exames de Ordem Unificados e de outros concursos, com os respectivos gabaritos e resoluções, no Ambiente Virtual de Aprendizagem. O objetivo é contribuir para a construção e a consolidação do conhecimento do leitor para além do papel, bem como mantê-lo atualizado, por meio de leituras de aprofundamento, dicas, notícias, simulados e comentários a questões.