Animado com o sucesso da primeira edição, propus-me a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de alunos e amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência. Esta 2ª edição foi também atualizada com os Enunciados da IV Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal. O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso "sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor"). Assim, esperamos que esta segunda edição contribua também para o engrandecimento do debate. Fruto da necessidade que constatamos em nossas aulas de Direito Civil em diversas instituições, públicas e privadas, de deixarmos registradas nossas opiniões, em um material de consulta fácil, acessível ao aluno da graduação e, até mesmo, da pós-graduação, não pretende ser um completo tratado de Direito Civil, trazendo todas as informações e discussões sobre todos os aspectos desse vastíssimo campo do Direito. Ao contrário, com informações simples, mas sem a superficialidade dos resumos, pretende-se expor sistematicamente a matéria, o quanto possível completa, despido porém de aprofundamentos desnecessários nesta fase do aprendizado. Este primeiro volume expõe a Teoria Geral do Direito Civil, correspondendo à Parte Geral do novo Código Civil. Ao final de cada Capítulo, o leitor encontrará decisões extraídas de diversos repertórios de jurisprudência ou de diários da justiça sobre o assunto do Capítulo, além de questões extraídas de diversos concursos da área jurídica sobre o tema, encerrando-se o Capítulo com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no Capítulo. Um esclarecimento se faz necessário: todos os artigos citados sem referência específica à lei são concernentes ao novo Código Civil, evitando, assim, a repetição integral da fonte de dispositivos do Código tantas vezes citado.