A presente obra cuida do estudo do Direito Econômico, tendo como público-alvo o acadêmico de Direito, seja o graduando, seja o concursando. Para tanto, encontra-se sistematizada sob a forma de capítulos autônomos, cuja leitura e estudo podem ser efetuados de forma independente. Nesta terceira edição, o autor revisa a obra, além de trazer outros tópicos de Direito Econômico para o leitor, que estão na ordem dos debates acadêmicos e jurisprudenciais, sempre com uma visão didática e sistematizada. Some-se a isso que a listagem de exercícios foi igualmente revista e ampliada, com questões dos concursos das carreiras jurídicas do país.