Direito Penal Parte Geral e Especial em um único volume!
Direcionado e na medida certa para concursos públicos!
Atualizado com as últimas alterações legais!
CONFORME:
Lei 14.344/2022 Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Decreto 10.932/2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?
As constantes modificações do Código Penal fazem com que tenhamos que estar atentos para essas alterações, principalmente quanto aos tipos penais.
Nesse ponto, merecem destaque a inserção dos crimes em licitações e contratos administrativos e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, bem como o aprofundamento do estudo sobre a criminalização da homofobia e a transfobia e a adoção da teoria concretista pelo STF. [...]