O presente manual pretende tornar o discurso filosófico acessível ao estudante de Direito, tendo em vista temas que interessam aos juristas em geral. O manual pretende ser uma apresentação atualizada da Filosofia do Direito, tendo em vista sua discussão em autores alemães e americanos. Os temas tratados versam sobre a relação entre moral, direito e desobediência, sobre positivismo, legitimidade e legalidade, sobre a democracia e os direitos humanos, sobre utilitarismo e direitos, sobre a fundamentação dos direitos sociais, sobre a racionalidade da aplicação do Direito, inclusive no que concerne ao controle de constitucionalidade, bem como sobre os críticos radicais do Direito.