Apresentamos aos amigos leitores uma obra absolutamente pioneira, que visa essencialmente analisar o Projeto de Lei do Senado Federal nº 156/2009, que recebeu o nº 8.045/2010 na Câmara dos Deputados, o qual pretende implementar no país um Novo Código de Processo Penal.
Com esta missão, este trabalho procurou avaliar a proposta legislativa de modo crítico, apontando os erros e acertos, sem, contudo, esquecer de compará-la ao Código de Processo Penal de 1941, à doutrina e à jurisprudência construídas a partir deste último modelo e, principalmente, inseri-la no contexto da Constituição Federal de 1988 (Processo Penal Constitucional), o que permite que as conclusões extraídas da obra tenham valor não só no futuro, mas também nos dias hodiernos.