Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995.

Nesta 4ª edição, a obra foi revisada e atualizada conforme as conforme as Leis 13.245/2016, 13.247/2016, 13.363/2016 (direitos das advogadas) e resolução do CFOAB sobre processo disciplinar eletrônico.