Neste volume:
- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável
- Tributação e Desenvolvimento Sustentável
- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos
- Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?
- As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica
- El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando uma Explotación Minera Sostenible sin Incentivos?
- A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET
- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional 
dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus
- Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada
- Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações. Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência
- Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal
- A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor
- O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica
- O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa?
 Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração
- Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador