Esta Obra, Escrita Pelo Experiente Professor Marcelo Novelino, Tem Como Foco Principal A Preparação Para Concursos Públicos. Para Alcançar Seu Objetivo, Os Temas Foram Desenvolvidos Em Uma Linguagem Clara, Objetiva, E Permeados Com A Referência Aos Posicionamentos Dominantes Na Doutrina E Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal. A Abordagem Didática E Sistematizada, Conjugada Com Quadros Sinóticos Contendo Uma Visão Global Do Tema, Facilita A Apreensão Do Objeto Estudado. Dessa Forma, Atende Ainda Às Necessidades De Todos Aqueles Que Desejam Conhecimento Aprofundado Em Direito Constitucional.