Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, esta obra traz uma visão extremamente completa e profunda do Direito Penal, a ponto de as modernas concepções aqui expostas serem constantemente citadas em trabalhos científicos e em acórdãos dos tribunais e serem, também, objeto de discussão nas bancas de concurso das diferentes carreiras jurídicas.
Dividida em três partes - Teoria do saber do Direito Penal Teoria do delito e Teoria da coerção penal -, os Autores se dedicam primordialmente à defesa dos direitos humanos, incorporados aos textos constitucionais e aos tratados internacionais, fornecendo uma visão do sistema penal dentro do quadro dos controles sociais, formais e informais, existentes na sociedade e permitindo verificar como deveria atuar e como na verdade atua o mais gravoso dos tipos de controle social. Permeando o texto, há um comprometimento rigoroso com a democracia, com a igualdade, com as garantias, com os direitos humanos e com a universalidade desses direitos.