A obra Código Penal Comentado, do Prof. Guaracy Moreira Filho, é recomendada para aqueles que desejam compreender o Direito Penal. O livro traz comentários precisos e pontuais aos artigos, com o objetivo de facilitar a interpretação e a localização dos temas estudados, bem como de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao Direito Penal. A vivência do autor como Delegado de Polícia enriquece a obra com exemplos práticos e torna a linguagem clara e de fácil compreensão. Destaques da edição:
- Lei de Discriminação Racial
- Lei dos Crimes Hediondos:atualizada pela Lei no 13.497/2017
- Lei de Tortura
- Código de Trânsito Brasileiro - CTB
- Estatuto do Desarmamento:atualizado pela Lei no 13.500/2017
- Lei Antidrogas
- Lei do Crime de Discriminação dos Portadores de HIV e AIDS
- Lei Antiterrorismo
- Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas
- Novas Súmulas do STJ