O Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira vem, nos últimos anos, desenvolvendo uma série de investigações teóricas acerca do Direito e do Estado democrático de direito a partir da proposta de uma Teoria do Discurso de JÜRGEN HABERMAS. Neste seu mais novo livro, Cattoni procura aprofundar temas atualmente relevantes a uma praxis legítima e, pois, democrática, do Direito da modernidade, refletindo criticamente sobre as tensões, filosoficamente apreensíveis, entre o direito e a Política, uma vez que sistemas funcional e modernamente diferenciados.