Indicado para a 2ª fase da OAB
CONTÉM:
Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) sem comentários
POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST?
Nesta 21ª edição, conforme o edital do XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.657/2023, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.
Cumpre registrar que o edital proíbe a utilização de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais. Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação. [...]