O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Os estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil.