Trata-se de livro em que se inicia postulando pela posição estratégica dos direitos sociais na composição do Estado Democrático de Direito.
Assim, todo o discurso e prática de diminuição de direitos sociais é analisada à luz do prejuízo que representa para a manutenção do modelo democrático de Estado.
Feita esta constatação, a partir de situações práticas, inicia-se a busca da recomposição deste Estado Democrático de Direito, sendo que, neste contexto, analisa-se a importância do papel desempenhado pelo poder de ação.
Para melhor constatação da tese defendida, analisam-se os mais diversos aspectos deste poder constitucional de ação - conceito, relevância, análise da atuação judicial, etc.
Postas as premissas, conclui-se, com a utilização de alguns elementos da prática cotidiana, pela necessidade de se prestigiar o poder de ação, sob os seus mais diversos aspectos, para o reajuste do modelo democrático.
Assim, são verificados, em matéria de Direito Social, dentre outros, o mandado de segurança, a ação civil pública e o controle de constitucionalidade.
Diante da matéria analisada e do tratamento dispensado pelo autor, o presente livro revela-se de extrema importância para todos os que laboram com os direitos sociais - docentes, discentes, advogados, magistrados e representantes do Ministério Público.