Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante, que meus colegas assim me relataram a sua chegada: a FDUFMG teve a sorte de receber no seu programa de pós-graduação um aluno do Nordeste, das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Ceará. Um aluno dedicado, talentoso, disciplinado, com vocação para a pesquisa e o ensino.
Não é preciso enfatizar que a relação de amizade e admiração se estabeleceu de imediato. Eu estava me incorporando à FDUFMG como professor adjunto de Direito Econômico em 2012 e a presença de alunos e amigos como o Pablo, além de toda a troca intelectual, me fez reconhecer que eu tinha feito a escolha certa.
Pablo Leurquin, com a sua dissertação de mestrado ampliada, apresenta tema central no Direito Econômico atual, que é a regulação econômica vertical, setorizada. O setor escolhido: o mercado aéreo.
Introduz, de forma bastante original, uma perspectiva brasileira das teorias de regulação econômica. Conduz seu trabalho por investigar os elementos jurídicos da regulação da aviação civil no Brasil. Após, centra seu estudo em uma avaliação empírica, da integração inter-regional do mercado aéreo brasileiro. Modestamente, diz que não aplicou o método da AED ao seu trabalho. Aplicar um instrumental econômico para apresentar novas luzes aos problemas jurídicos não se restringe à microeconomia. É simplesmente uma nova forma de ver o mundo, de potencial significativo. E Pablo Leurquin faz isto com maestria no trabalho. Por fim, apresenta um capítulo inédito sobre os desafios da aviação regional no Brasil.
Eu invejo os leitores porque ainda terão o prazer de uma instigante leitura!