Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que desejam seguir a carreira pública, este resumo faz um apanhado dos tópicos de Direito Ambiental mais cobrados em concursos públicos.
Os assuntos foram organizados de maneira prática e didática, proporcionando uma boa fonte de revisão dos pontos estudados.
Este volume abrange quase a totalidade de temas cobrados em provas que exigem essa disciplina, incluindo a jurisprudência atualizada sobre o tema e a Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja regulamentação deu-se através do Decreto nº 7.404, de 23.12.2010.