Direito Penal e Democracia nos traz uma série de estudos que objetivam analisar criticamente nossas práticas punitivas à luz das garantias consagradas nas Constituições contemporâneas. Abordando temas da Dogmática, da Política Criminal e da Criminologia, além de outras áreas do saber humano, somos brindados com trabalhos elucidativos de questões inequivocamente polemicas e atuais.
Organizada pelos Professores Ana Cláudia Bastos de Pinho e Marcus Alan de Melo Gomes -do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará - esta obra reúne textos de autores já consagrados e de alguns estreantes que, dentro em breve, também estarão entre os melhores do Direito.
Encontrará aqui o leitor uma bem-vinda e detalhada explanação sobre tópicos como: bem jurídico constitucional, legitimidade de crimes de perigo abstrato, a relação entre imprensa e intervenção penal, súmulas vinculantes e proteção dos direitos, a execução penal de presos estrangeiros, além de outros temas de igual interesse e importância, não só para professores e estudantes, como, também, para os operadores do Direito.
Parabenizo a Núria Fabris Editora pela inestimável iniciativa de reunir trabalhos de tão elevada qualidade, o que irá contribuir não só para nosso engrandecimento científico e a melhora da produção acadêmica, mas, ainda, para proporcionar novos caminhos no rumo da reposta racional e democrática ao fenômeno da criminalidade, que tanto inquieta a nossa Sociedade.