A presente obra visa debater, a partir de uma formação heterogênea dos seus autores, os efeitos causados pela pandemia do COVID-19 no mundo jurídico. As transformações decorrente desta pandemia impac­taram diretamente Instituições, o Estado e as próprias relações jurídicas, sendo imprescindível ao Direito realizar um debate aprofundado acerca das consequências desta conjuntura excepcional, no sentido de buscar soluções para garantir que as instituições possam, de forma eficaz e ho­mogênea, responder aos desafios deste momento, garantindo, a todos indiscriminadamente, a vida e a proteção jurídica.

O COVID-19 não repercutiu apenas em nichos específicos do Direito, de modo que todos os sub-ramos jurídicos foram afetados, em maior ou menor grau, pela crise sanitária e pela necessidade de reação de todos para mitigar as suas consequências lesivas. Por intermédio de um es­tudo contemporâneo e prospectivo, buscando pluralidade de visões e abordagem multidisciplinar, os autores enfrentam a temática do novo coronavírus e o novo mundo pós-pandemia suscitando reflexões sobre a situação, em virtude da magnitude de suas consequências. Nada será como antes, cabendo uma reformulação jurídico-social para o novo contexto em que estamos vivendo.