Tendo em vista a aceitação do público e o esgotamento dos exemplares, tornou-se necessário produzir esta segunda edição. Aqui foram corrigidos os erros de digitação, esclarecidos mais nitidamente alguns textos mal compreendidos, inseridos novos comentários e estendidas as discussões sobre temas relevantes, como a função da doutrina jurídico- -penal, a estrutura da antijuridicidade e a limitação da culpabilidade. Esses arranjos não modificaram, contudo, a essência da obra, nem sua estrutura. O livro mantém, portanto, o mesmo desenvolvimento doutrinário contido na primeira edição.
Da mesma forma, foram coletadas novas indicações bibliográficas, adequadas às correções e extensões realizadas, bem como apreciadas as alterações ocorridas recentemente na legislação penal.