Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”. Tais trabalhos, elaborados por seus autores – e aprovados pelo Insper - como requisito para a obtenção de suas titulações como Especialistas em Direito Tributário, são ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutífera parceira mantida por nossa Instituição com a Editora Almedina, de há muito a maior editora – em termos mundiais – de temas jurídicos na língua portuguesa.Com renovada satisfacao e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especializacao (LL.M) em direito tributario do Insper   Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compoem o presente volume da Colecao  Estudos Aplicados de Direito Empresarial   Tributario .  Tais trabalhos, elaborados por seus autores   e aprovados pelo Insper - como requisito para a obtencao de suas titulacoes como Especialistas em Direito Tributario, sao ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutifera parceira mantida por nossa Instituicao com a Editora Almedina, de ha muito a maior editora   em termos mundiais   de temas juridicos na lingua portuguesa.Com renovada satisfacao e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especializacao (LL.M) em direito tributario do Insper   Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compoem o presente volume da Colecao  Estudos Aplicados de Direito Empresarial   Tributario .  Tais trabalhos, elaborados por seus autores   e aprovados pelo Insper - como requisito para a obtencao de suas titulacoes como Especialistas em Direito Tributario, sao ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutifera parceira mantida por nossa Instituicao com a Editora Almedina, de ha muito a maior editora   em termos mundiais   de temas juridicos na lingua portuguesa.