Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)

Preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Mais de 100 novas questões de concursos públicos realizados em 2022

Com indicação de como os assuntos são cobrados nas provas.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Mais de 100 novas questões de concursos públicos realizados em 2022
• Farta jurisprudência do STF e do STJ (com acréscimo de mais de 100 decisões lançadas em 2022)
• Quadros de ATENÇÃO destacados pelos autores
• Palavras•chave marcadas em outra cor
• Diversas tabelas, esquemas e gráficos

CONFORME:

• Lei nº 14.532/2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial
• Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
• Lei 14.