Obra destinada, sobretudo, à formação de acadêmicos, por tratar, de modo bem didático, da parte geral do Código Penal, mediante a apresentação dos conceitos básicos que esse tema abarca e de elementos tais como dolo, culpa, ilicitude etc. Além disso, destaca reflexões sobre questões fundamentais para se pensar o mundo sob a ótica do Direito Penal, como a pena de morte, por exemplo