A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abordagens sobre educação inclusiva e a distância mecanismos de controle e organização do Fundeb e os efeitos de decisões recentes no MEC e CNE na educação básica, na superior e nos mecanismos de avaliação. Edição enriquecida com as conexões necessárias com a Lei do Plano Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020. Texto atualizado contendo as alterações da Lei nº 12.796/2013. Conteúdos elucidativos e estatísticas indispensáveis a gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos.Contem também rotas pontuais de [...]