O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de sub-sistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter muitos desenvolvimentos e actualizações na análise das matérias já anteriormente abordadas, encara novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo de interesse relevante, sujeito a legislação especial: a responsabilidade por defeitos na construção e reparação de embarcações.