Esta é uma edição rigorosamente atualizada com as mais recentes leis ambientais e com a jurisprudência mais moderna. A análise rigorosa e técnica que é feita dos mais diferentes institutos do Direito Ambiental é uma marca que tem caracterizado as diferentes edições deste trabalho. Substancialmente ampliado em relação às anteriores versões, este livro é, seguramente, um dos mais importantes trabalhos jurídicos sobre o meio ambiente existentes em nosso país. Nele, certamente, o leitor poderá encontrar as respostas para os mais diferentes questionamentos sobre a proteção jurídica do meio ambiente.