A temática escolhida na presente obra traduz a visão civil-constitucional do problema da identificação e quantificação dos danos morais do direito do consumidor, uma recorrente demanda trazida aos tribunais em milhares de ações propostas no cotidiano do foro.
A análise feita privilegia a dignidade da pessoa do consumidor para a identificação de práticas que podem e efetivamente determinam a presença da lesão moral.
Critica-se uma certa análise mesquinha e reducionista da proteção do consumidor, que impede o reconhecimento do dano moral oriundo do descumprimento contratual e busca-se a proteção integral do ser humano, enquanto partícipe das relações de mercado.
No que diz respeito ao valor da indenização são identificadas três funções para o quantum a ser fixado: a compensatória, a compensatória agravada e a punitiva. Esta última, como resta assinalado, só admissível em nosso ordenamento jurídico, se realizada mudança legislativa que o presente trabalho propõe.
Critérios de mensuração do dano moral, feições específicas para sua indenização, identificação precisa, uso da equidade e da razoabilidade são temas chaves no estudo elaborado, que passam a ser explicitados.