O presente livro é resultado de um projeto financiado pelo CNPQ que teve início em 2014, o qual contou com a colaboração de inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica, mais especificamente no contexto do processo civil democrático. Os trabalhos que constam neste livro tratam de assuntos diversos acerca do Direito Processual Civil, mais especificamente o exercício da jurisdição no contexto democrático e políticas públicas de saúde, moradia e educação. Os artigos desenvolvidos trabalham temas a partir de uma perspectiva crítica acerca do Direito. Ante o exposto, visou-se a construção de uma obra inovadora com o escopo de contribuir para a Ciência Jurídica, com o intuito de viabilizar um espaço discursivo e democrático de construção do conhecimento. Tal obra é fruto de uma construção coletiva, dialogada e debatida a partir dos ditames do Estado Democrático de Direito.