Este primeiro volume, de uma obra prevista para três, ocupa-se da teoria geral do direito penal, onde a opção metodológica dos autores faz inserirem-se conteúdos tradicionalmente tratados numa teoria da lei penal. O olhar crítico sobre a filosofia e a história do direito penal singularizam o trabalho, destinado a influenciar decisivamente a conjuntura penalística brasileira. A obra apresenta materiais originais em que estão agregados elementos portugueses e brasileiros, repensados os problemas sobre bases diferentes de direito positivo e de tradição jurídica e constitucional.