A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil.
O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde as recentes alterações promovidas na disciplina das incapacidades pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência até o regime civil das provas, passando por ampla variedade de temas da teoria geral, sob o fio condutor da metodologia civil-constitucional.
Tal proposta metodológica destina-se a auxiliar o profissional do direito, potencializando os instrumentos do direito privado e a promoção da dignidade humana na solidariedade constitucional. Por isso mesmo, cuida-se de valioso instrumento de consulta e reflexão para estudantes e estudiosos do direito civil.