Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, princípios fundamentais, princípios constitucionais do Estado brasileiro, organização do Estado e dos poderes, funções essenciais à justiça, defesa do Estado e das instituições democráticas, histórico das constituições. Esta edição se encontra atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 54/2007 e a Lei n. 11.417/2007.