As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro da visão abrangente do autor  fruto de experiência e pesquisa continuadas  e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.As fundacoes e as associacoes cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social e e parceiro permanente do Estado e da ordem economica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito patrio, com incursoes no Direito comparado. As pessoas juridicas de Direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criacao ate o encerramento de suas atividades. A influencia da religiao no Terceiro Setor, bem como a participacao voluntaria de pessoas que se dedicam a causas altruisticas com amor, etica e solidariedade sao tambem aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Codigo Civil e do Codigo de Processo Civil, a obra esclarece questoes orcamentarias; de regime tributario (imunidades e isencoes); de incentivos a captacao de recursos; de transferencia de recursos publicos; da concessao do certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social e da qualificacao de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organizacao e a atuacao finalistica, contabil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundacoes, alem de explicar a atuacao do Ministerio Publico em seu velamento, acompanhamento e fiscalizacao. Tudo dentro da visao abrangente do autor   fruto de experiencia e pesquisa continuadas   e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministerio Publico, magistrados, tabeliaes e oficiais de Cartorio e, e claro, de orientacao para dirigentes, colaboradores e contadores de fundacoes, associacoes e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.