Esta 5ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, como, os relativos à estrutura do Poder Judiciário, ao controle de constitucionalidade em Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta temas novos para o estudo do Direito Constitucional, entre eles, a súmula vinculante,a União Europeia, as mudanças no Judiciário britânico, o Direito de Família nas constituições lusófonas, a complexa eleição presidencial dos Estados Unidos, os aspectos polêmicos do CNJ do Brasil e da "Lei da Ficha Limpa". Em linguagem clara e didática, o livro é destinado, a todos interessados pelo estudo do Direito, em especial o Direito Constitucional.