O presente livro é fruto de pesquisas e comentários doutrinários sobre diversos dispositivos legais, com novos enfoques que dispõem o direito material e processual, inclusive com atualizações à luz dos artigos do Novo CPC  e do Código Civil Brasileiro, que decorrem das interpretações da Lei de Locações e outras normas.A principal legislação analisada, Lei de Locações, não é nova, mas, a sociedade hodierna é dinâmica e criativa em suas relações fáticas e socio-jurídicas o que, a todo instante, requisitam novos estudos, interpretações em busca de soluções jurídicas.Assim, dentre as diversas searas em que se situam no direito do inquilinato, os autores ousam enfrentar diversos temas, inclusive demonstrando os pontos de vistas divergentes existentes em vários estudos e julgados, os seus limites e permissibilidades legais, fundamentos jurídicos, legitimidade processual, citações e pressupostos processuais.