O presente volume trata da questão penitenciária, particularmente sobre a viabilidade de aplicação de penas alternativas à pena de prisão, analisando o tema sob diversos enfoques, como a superpopulação carcerária, o custo do sistema, a ociosidade a que ficam submetidos os detentos, a reincidência e a problemática da reinserção social, entre outros. Um capítulo apresenta ao leitor casos concretos da efetiva aplicação de alternativas penais no Direito Brasileiro.