O Direito Penal é um dos principais ramos do Direito. Com a evolução de seus conceitos, ele atingiu um elevado grau de complexidade. Em virtude disso, seu estudo foi dividido, seguindo a sistemática do Código Penal - Parte Geral e Parte Especial. Este livro traz a inteligência dos artigos 121 a 234. O autor elaborou comentários para estes artigos, com indicação do sujeito ativo, passivo, tipo objetivo, co-autoria, participação, consumação e tentativa, com apontamentos acerca das matérias sumuladas, bem como os julgados mais importantes dos tribunais superiores.