Esta é uma publicação da tese de Doutorado, defendida, em dezembro de 2006, na faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para o desenvolvimento das reflexões foi fundamental a estada na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, durante o período de março a agosto de 2004, mediante bolsa de Estudos no Exterior da CAPES. Além do Estágio de Doutoramento, agradeço à CAPES pela bolsa de Doutorado. Da defesa da Tese até a publicação transcorrem mais de dois anos e meio. Neste período, o STF atribuiu eficácia erga omnes em decisão sediada em mandado de injunção, possibilidade esposada no texto original que deu ensejo ao livro que se tem em mãos. Inclui menção às fantásticas e revolucionárias constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), paradigmas do que há de mais novo no constitucionalismo. Urge voltar os olhos para a experiência da América Latina do Sul, para a valorosa vanguarda que se anuncia.