Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal co¬mentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia des-de o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasi¬leiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no sécu¬lo XIX. A pesquisaanalisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tom ada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipi¬cidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o pro¬blema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela uti¬lidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.