O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais relevante etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais.
Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente. Por isso, é imprescindível comparar o Projeto do Novo CPC com o CPC de 73. Somente assim se tem a exata noção das inovações e daquilo que foi preservado do CPC em vigor.
Como destacou o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao prefaciar a presente obra, A consulta aos textos, facilitada por instrumentos que destacam as inovações e as supressões, demonstra os avanços pretendidos com a reforma e auxilia o leitor na compreensão dos pontos que sofrerão alteração.
O livro está composto de três partes principais:
a) tabela comparativa, artigo por artigo, entre o Projeto do Novo CPC e o CPC de 73. Foram destacadas em cor vermelha as novidades; sublinhadas as meras alterações gramaticais ou de sentido; e riscadas as supressões. Em muitos artigos, foram acrescidas notas explicativas;
b) a segunda parte da obra traz a íntegra do CPC de 73, com marcas que permitem identificar aquilo que foi suprimido no Projeto do Novo CPC; c) por fim, disponibiliza-se ao leitor um índice remissivo do Projeto do Novo CPC, com mais de 5.000 indicações.
Assim, os organizadores e a Editora Fórum têm a satisfação de oferecer à comunidade jurídica o presente trabalho, que se espera útil à compreensão do presente e do futuro do nosso Processo Civil.