Ao contrário das Constituições que constantemente modificam-se frente aos cataclismos políticos, a codificação civil sempre guardou subjacentes a cultura e a experiência como axiomas essenciais da inerente transformação social, o que demanda mais cuidado e maior espaço temporal.
É forte nessa característica de evolução, mas com o pressuposto de respeito ao espaço e ao tempo consolidados, que se pode concluir pela ambivalência do direito civil, enquanto pluralismo jurídico codificado. Oposição essa essencial, pois enfatiza franco e necessário diálogo entre a estabilidade e a contingência jurídica, entre a estrutura e a função, entre o velho e o novo, entre o transcendente e o imanente.
Esta obra parte exatamente dessa verificabilidade, buscando como premissas metodológicas: i) importância do direito civil na sociedade contemporânea, especialmente no plano da efetividade; ii) transformação jurídica provocadora do dinamismo recodificador com destaque às fontes, à aplicação, à interpretação e à integração das normas civis; iii) sindicabilidade e vigília quanto ao respeito às diretrizes fundantes do atual Código Civil pelo complexo de instituições jurídicas constitucionalmente consagradas pelo país e seus respectivos membros.
De outro lado, os autores alinhados aos estudos ora publicados foram convidados exatamente porque guardam profundo conhecimento da matéria e dos temas desenvolvidos e qualificam-se como lidadores do Direito nas mais variadas funções, com nível de excelência nos escritos jurídicos já presenteados à comunidade jurídica.
Eis uma boa comemoração: científica, atual e revigorante, que permite dar o destaque doutrinário de existência e vigência à codificação mais rica do Brasil!
Em função da extensão dos temas tratados e do caráter multidisciplinar da obra, uma vez que apresenta ponderações a respeito do Direito Civil e outros ramos à luz de conceitos civilísticos, é de interesse do público jurídico em geral.
O livro é dirigido a advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, professores universitários e demais profissionais do Direito, bem como consiste em relevante instrumento de consulta a estudantes de graduação e de cursos de pós-graduação.