Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nesses organizadores.
Nesta 7ª edição, conforme o edital do XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2015, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.
Cumpre registrar que o edital do XVII exame proíbe a utilização de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais. Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso desse livro, que não possui nenhuma anotação e nem mesmo comparação.
Percebe-se, pois, que a OAB impediu apenas códigos organizados por tema e, ainda assim, se forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso dessa obra. Aliás, quanto às súmulas e ojs não houve nenhuma restrição.
De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores dessa obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.
Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB nos editais do XVI e XVII exames.